Política de Cancelamento e Reembolso

O pedido de cancelamento deve ser enviado pelos canais oficiais de atendimento da Posiciona Sites, preferencialmente por e-mail ([preencher: e-mail de contato]), informando o nome do contratante e o projeto contratado.

Para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Caso o serviço já tenha sido iniciado com a anuência do cliente, poderá ser descontado o valor proporcional ao trabalho efetivamente executado.

Se o cancelamento ocorrer antes do início efetivo do desenvolvimento, os valores pagos são devolvidos, podendo ser descontados apenas custos já incorridos e comprovados, como registro de domínio ou contratação de hospedagem.

Depois de iniciado o desenvolvimento, o valor referente às etapas já executadas é devido à Posiciona Sites. Eventual saldo remanescente é devolvido ao cliente, conforme a proporção do serviço ainda não realizado.

• Projetos já concluídos, aprovados e entregues;
• Custos de terceiros já pagos e não reembolsáveis, como domínio e hospedagem;
• Serviços integralmente executados conforme o escopo aprovado.

Nenhuma dessas condições afasta direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente em casos de vício ou defeito na prestação do serviço.

Confirmado o direito ao reembolso, a devolução é realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sempre que possível, no prazo de [preencher: prazo de reembolso praticado] a contar da confirmação do cancelamento.

A Posiciona Sites pode encerrar a prestação do serviço em casos de conduta abusiva, uso ilícito, impossibilidade técnica ou ausência prolongada de retorno do cliente, devolvendo os valores referentes a serviços ainda não executados.