Documentos legais
Política de Propriedade Intelectual
Esta política esclarece a titularidade dos elementos deste site e dos materiais envolvidos nos projetos desenvolvidos pela Posiciona Sites.
1. Marca Posiciona Sites
A marca, o nome, o logotipo e os sinais distintivos da Posiciona Sites são de titularidade da empresa e não podem ser utilizados sem autorização prévia e por escrito.
2. Conteúdo institucional, layout e elementos visuais
Textos, imagens próprias, ilustrações, layout, identidade visual e demais elementos deste site são protegidos pela legislação de direitos autorais e não podem ser copiados, reproduzidos ou adaptados sem autorização.
3. Código e componentes desenvolvidos
Estruturas de código, componentes, templates e soluções técnicas criadas pela Posiciona Sites permanecem de titularidade da empresa e podem ser reutilizados em outros projetos, sem prejuízo do uso do site entregue ao cliente.
4. Imagens e materiais de terceiros
Quando forem utilizados bancos de imagens, fontes tipográficas ou bibliotecas de terceiros, o uso seguirá as licenças específicas de cada fornecedor.
5. Materiais fornecidos pelo cliente
Textos, fotos, logotipo e demais materiais enviados pelo cliente continuam sendo de sua titularidade. Ao enviá-los, o cliente declara possuir os direitos necessários e autoriza a Posiciona Sites a utilizá-los na execução do projeto contratado.
6. Uso do site após a contratação
Concluído o projeto e cumpridas as condições comerciais acordadas, o cliente pode utilizar o site desenvolvido para os fins do seu negócio. Condições adicionais de licenciamento, manutenção ou transferência seguem o previsto na proposta: [preencher: condições definidas pela Posiciona Sites].
7. Uso indevido
- Reprodução total ou parcial dos conteúdos da Posiciona Sites sem autorização;
- Uso da marca de forma que gere confusão ou associação indevida;
- Revenda ou redistribuição de materiais e componentes da Posiciona Sites.
Situações de uso indevido podem ser comunicadas para [preencher: e-mail de contato].